Adicional de Risco Para o Trabalhador Portuário: Como Conseguir?
O que é o Adicional de Risco Portuário?
Antes de tudo, saiba que o adicional de risco portuário é um benefício salarial pago em razão das atividades perigosas exercidas ao trabalhador da categoria. Nesse sentido, no caso dos trabalhadores portuários, o adicional é devido em razão das atividades realizadas em ambientes insalubres e perigosos, como o manuseio de cargas pesadas, a exposição a produtos químicos e a riscos de acidentes.
Quem tem direito ao adicional de risco?
Todos os trabalhadores portuários que exercem atividades perigosas têm direito ao adicional de risco. Portanto, os trabalhadores portuários avulsos, estivadores, conferentes, arrumadores, carreteiros, maquinistas, operadores de guindastes, entre outros, têm direito ao adicional..
Como calcular o adicional de risco?
O adicional de risco é calculado com base no salário-base do trabalhador, multiplicado por um percentual estabelecido em lei. Assim, para o trabalhador portuário, o percentual é de 30%.
Como requerer o adicional de risco?
O adicional de risco pode ser requerido diretamente ao empregador ou à justiça do trabalho. Dessa forma, para requerer o adicional ao empregador, o trabalhador deve apresentar um requerimento formal, acompanhado de documentos que comprovem a exposição ao risco.
Finalmente, se você é trabalhador portuário e acredita que tem direito ao adicional de risco, entre em contato com o nosso escritório de advocacia para obter orientação e defesa de seus direitos.
Nossos advogados especialistas em direito do trabalho estão à disposição para ajudá-lo a conseguir o adicional de risco que você merece.
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