Direito Previdenciário

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Direito Previdenciário (Page 2)

Aposentadoria Por Idade Urbana: Tudo o Que Você Precisa Saber

O que é a aposentadoria por idade urbana? Antes de tudo, saiba que a aposentadoria por idade urbana é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador urbano que cumpre os requisitos estabelecidos em lei. Nesse sentido, para solicitar o benefício, o trabalhador deve ter completado 65 anos de idade, se homem. Por outro lado, 62 anos de idade, se mulher, e ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos.Requisitos para a aposentadoria Os requisitos para a aposentadoria por idade urbana são os seguintes:Idade mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; Tempo de contribuição: pelo menos 15...

Continue reading

Regra de Aposentadoria por Periculosidade: Novidades Aprovadas no Senado

Antes de tudo, saiba que no cenário jurídico, é essencial acompanhar de perto as mudanças nas leis que podem impactar sua aposentadoria. Nesse sentido, recentemente, o Senado aprovou uma nova regra para aposentadoria por periculosidade. Dessa forma, neste artigo, vamos explorar o que mudou e como isso pode afetar você. Compreendendo a Aposentadoria por Periculosidade: A aposentadoria por periculosidade é um direito concedido a trabalhadores que desempenham funções em ambientes ou condições de trabalho considerados perigosos. Isso inclui profissionais que lidam com produtos inflamáveis, substâncias tóxicas e atividades de alto risco. As Mudanças Aprovadas: Recentemente, o Senado aprovou uma alteração significativa na regra de...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.