Partilha de Bens no Divórcio: Proteja Seu Patrimônio com um Advogado Especializado
Partilha de Bens no Divórcio: Proteja Seu Patrimônio com um Advogado Especializado
O divórcio é um momento delicado que envolve diversas questões legais, sendo a partilha de bens uma das mais importantes. Afinal, a divisão do patrimônio construído durante o casamento exige conhecimento técnico para garantir que seus direitos sejam assegurados. Este artigo, “Partilha de Bens no Divórcio: Proteja Seu Patrimônio com um Advogado Especializado”, explica como funciona a partilha de acordo com o regime de bens e destaca a importância de um advogado especializado para garantir uma divisão justa e equitativa.
A importância de conhecer o regime de bens:
Inicialmente, o regime de bens define as regras que regerão o patrimônio do casal durante o casamento e, principalmente, como ele será dividido em caso de divórcio. Portanto, conhecer o regime adotado é o primeiro passo para entender seus direitos na partilha.
Os principais regimes de bens no Brasil:
- Comunhão Parcial de Bens: Primeiramente, este é o regime mais comum no Brasil. Nele, comunicam-se apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, ou seja, aqueles comprados com o esforço comum do casal. Os bens que cada cônjuge possuía antes do casamento e aqueles recebidos por herança ou doação não entram na partilha.
- Comunhão Universal de Bens: Em seguida, neste regime, todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, adquiridos antes ou durante o casamento, passam a pertencer a ambos. Em caso de divórcio, todo o patrimônio é dividido igualmente.
- Separação Total de Bens: Além disso, neste regime, não há comunicação de bens. Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens que possuía antes e durante o casamento.
- Participação Final nos Aquestos: Posteriormente, este regime funciona como uma separação total durante o casamento e como uma comunhão parcial em caso de divórcio. Os bens adquiridos durante o casamento são divididos entre o casal, apurando-se o patrimônio de cada um ao final da união.
Como funciona a partilha de bens na prática:
Além disso, partilha de bens segue as regras do regime adotado. Contudo, algumas situações podem gerar dúvidas:
- Imóveis financiados: Primeiramente, a partilha de imóveis financiados considera o valor pago das parcelas durante o casamento e o saldo devedor.
- Empresas: Em seguida, a partilha de empresas exige uma avaliação complexa para determinar o valor da participação de cada cônjuge.
- Investimentos: Além disso, os investimentos realizados durante o casamento também entram na partilha, considerando o valor atualizado.
- Dívidas: Posteriormente, as dívidas contraídas durante o casamento, em benefício da família, também são divididas.
A importância de um advogado especializado em partilha de bens:
Nesse sentido, um advogado especializado em partilha de bens oferece:
- Orientação sobre o regime de bens e seus direitos: Primeiramente, o advogado explica as regras do regime adotado e como ele se aplica ao seu caso.
- Auxílio na identificação e avaliação dos bens: Em seguida, o profissional te ajuda a reunir a documentação necessária e a avaliar o patrimônio.
- Negociação com a outra parte: Além disso, o advogado busca soluções amigáveis para a partilha, evitando litígios desnecessários.
- Defesa dos seus interesses em caso de litígio: Posteriormente, o advogado representa seus interesses perante o juiz, buscando uma divisão justa e equitativa.
Atuação em casos complexos: Finalmente, o profissional possui expertise para lidar com partilhas que envolvem diferentes tipos de bens e situações desafiadoras.
Lembre-se:
- Desse modo, a escolha do escritório e do advogado certo é fundamental para o sucesso do seu caso.
- Afinal, um bom escritório e bons advogados te auxiliarão a defender seus direitos e alcançar o resultado esperado.
- Por isso, não hesite em buscar ajuda jurídica especializada quando precisar.
Você está considerando se divorciar?
Se você está considerando o divórcio ou já está passando por esse processo, certamente irá precisar de uma equipe com advogados de divórcio. Que, além de experientes, também possam ser confiáveis e comprometidos com o caso. Antes de tudo, converse com um especialistas para avaliar o seu caso e encontrar a melhor solução para você.
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