Usucapião entre Ex-Cônjuges: Direitos e Regularização do Imóvel Após a Separação
Usucapião entre Ex-Cônjuges: Direitos e Regularização do Imóvel Após a Separação A separação de um casal frequentemente traz consigo diversas questões práticas e legais, e a situação do imóvel em que residiam é uma das mais complexas. Uma situação comum é quando um dos ex-cônjuges continua morando no imóvel após a separação de fato. Nesses casos, a usucapião entre ex-cônjuges pode ser uma alternativa para regularizar a propriedade. Este artigo, "Usucapião entre Ex-Cônjuges: Direitos e Regularização do Imóvel Após a Separação", aborda essa temática, explicando quando e como a usucapião pode ser aplicada nesse contexto. O que é Usucapião? A usucapião é um...
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