#pensaoalimenticia Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#pensaoalimenticia"

Pensão Alimentícia: Descubra se Você tem Direito

Em primeiro lugar, a pensão alimentícia é um tema importante e delicado que afeta muitas pessoas. Além disso, se você está passando por uma situação em que necessita de apoio financeiro para garantir o sustento de seus filhos ou até mesmo para si mesmo, é essencial entender se você tem direito a receber a pensão alimentícia. Por isso, vamos explorar os aspectos fundamentais desse tema, esclarecendo os critérios e os procedimentos envolvidos na solicitação de pensão alimentícia. Continue lendo para obter informações valiosas. O que é a Pensão Alimentícia: Em termos simples, a pensão alimentícia é um valor financeiro estabelecido por...

Continue reading

Guarda Unilateral: Quando e Como Ela Pode Ser Atribuída

Antes de tudo, a guarda unilateral atribui-se em certas circunstâncias quando um dos genitores não está em condições de cuidar da criança ou quando a convivência com ele se mostra prejudicial ao bem-estar da mesma. Guarda Unilateral: O Que É? Decerto, ela representa uma situação em que apenas um dos pais assume a responsabilidade principal pelo cuidado, educação e tomada de decisões em relação ao filho. No entanto, o outro genitor mantém o direito de visitas e a obrigação de contribuir com a pensão alimentícia. Mas afinal, Quando  é Atribuída? Atribuímos a guarda unilateral sempre com base no melhor interesse da criança, conforme estabelece...

Continue reading

5 Motivos Para Não Fazer Acordo Verbal de Pensão Alimentícia

Antes de iniciar  a falar sobre os  motivos para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia, vamos deixar claro que a pensão alimentícia é um direito previsto no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil,  este artigo prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver. O benefício tem como grande objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita. Mas vamos para os  motivos para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia: Agora que você entende a importância do assunto em questão, saiba os principais motivos...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.