Partilha de Bens e Dívidas: Como um Advogado Pode Ajudar a Resolver Essa Questão Complexa?

Partilha de Bens e Dívidas: Como um Advogado Pode Ajudar a Resolver Essa Questão Complexa?

O divórcio, além da partilha de bens, também traz à tona a questão das dívidas contraídas durante o casamento. Frequentemente, essa é uma das etapas mais delicadas e complexas do processo, gerando dúvidas e preocupações. Este artigo, “Partilha de Bens e Dívidas: Como um Advogado Pode Ajudar a Resolver Essa Questão Complexa?”, explica como as dívidas são divididas e como um advogado especializado pode te ajudar a garantir uma divisão justa e proteger seus direitos.

A importância de entender a partilha de dívidas:

Inicialmente, assim como os bens adquiridos durante o casamento, as dívidas contraídas em benefício da família também devem ser partilhadas em caso de divórcio. Contudo, a forma como essa divisão é feita depende do regime de bens adotado pelo casal.

Como as dívidas são divididas nos diferentes regimes de bens:

• Comunhão Parcial de Bens: Primeiramente, neste regime, as dívidas contraídas durante o casamento, em benefício da família, são de responsabilidade de ambos os cônjuges e devem ser divididas igualmente.
• Comunhão Universal de Bens: Além disso, neste regime, todas as dívidas, contraídas antes ou durante o casamento, são de responsabilidade de ambos os cônjuges e entram na partilha.
• Separação Total de Bens: Posteriormente, neste regime, as dívidas são de responsabilidade exclusiva de quem as contraiu, não havendo partilha de dívidas.
• Participação Final nos Aquestos: Ademais, neste regime, as dívidas contraídas durante o casamento também são partilhadas, seguindo lógica semelhante à comunhão parcial.

A distinção entre dívidas pessoais e dívidas do casal:

Além disso, é importante diferenciar as dívidas pessoais, contraídas por um dos cônjuges em benefício próprio, das dívidas contraídas em benefício da família. As dívidas pessoais, em geral, não entram na partilha, exceto em regimes como o da comunhão universal.

Os desafios da partilha de dívidas:

Nesse sentido, a partilha de dívidas pode apresentar diversos desafios:

• Comprovação do benefício da dívida para a família: Primeiramente, é necessário comprovar que a dívida beneficiou toda a família para que ela entre na partilha.
• Negociação com credores: Em seguida, a negociação com credores pode ser complexa, exigindo conhecimento técnico e estratégico.
• Dívidas em nome de apenas um dos cônjuges: Além disso, mesmo que a dívida esteja em nome de apenas um dos cônjuges, ela pode ser considerada uma dívida do casal se comprovado que foi contraída em benefício da família.

O papel crucial do advogado especializado em partilha de bens e dívidas:

Ademais, um advogado especializado em partilha de bens e dívidas oferece:

• Orientação sobre o regime de bens e a partilha de dívidas: Primeiramente, o profissional te explica as regras aplicáveis ao seu caso.
• Auxílio na comprovação do benefício da dívida para a família: Em seguida, o advogado te ajuda a reunir provas que demonstram que a dívida foi contraída em benefício da família.
• Negociação com credores: Além disso, o profissional negocia com os credores em busca de melhores condições de pagamento e evita ações judiciais.
• Defesa dos seus direitos em caso de litígio: Posteriormente, o advogado representa seus interesses perante o juiz, buscando uma divisão justa das dívidas.

Lembre-se:

• Desse modo, a escolha do escritório e do advogado certo é fundamental para o sucesso do seu caso.
• Afinal, um bom escritório e bons advogados te auxiliarão a defender seus direitos e alcançar o resultado esperado.
• Por isso, não hesite em buscar ajuda jurídica especializada quando precisar.

Você está considerando se divorciar? 

Se você está considerando o divórcio ou já está passando por esse processo, certamente irá precisar de uma equipe com advogados de divórcio. Que, além de experientes, também possam ser confiáveis e comprometidos com o caso. Antes de tudo,  converse com um de nossos especialistas para avaliar o seu caso e encontrar a melhor solução para você.

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