Partilha de Bens Justa: Garantindo o que é Seu por Direito com a Ajuda de um Advogado Especializado
Partilha de Bens Justa: Garantindo o que é Seu por Direito com a Ajuda de um Advogado Especializado
A partilha de bens é um dos pontos mais cruciais e, frequentemente, complexos em um processo de divórcio. Afinal, a divisão do patrimônio construído durante o casamento exige conhecimento técnico e estratégico para garantir que seus direitos sejam preservados. Este artigo, “Partilha de Bens Justa: Garantindo o que é Seu por Direito com a Ajuda de um Advogado Especializado”, foi criado para te informar sobre os diferentes regimes de bens e como um advogado especializado pode te ajudar a obter uma divisão justa.
Inicialmente, entendendo os regimes de bens:
O regime de bens define como o patrimônio do casal será administrado durante o casamento e como será dividido em caso de divórcio. No Brasil, existem quatro regimes principais:
- Comunhão Parcial de Bens: Primeiramente, neste regime, comunicam-se apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, ou seja, aqueles comprados com o esforço comum do casal. Os bens que cada cônjuge possuía antes do casamento e aqueles recebidos por herança ou doação não entram na partilha.
- Comunhão Universal de Bens: Em seguida, neste regime, todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, adquiridos antes ou durante o casamento, passam a pertencer a ambos. Em caso de divórcio, todo o patrimônio é dividido igualmente.
- Separação Total de Bens: Além disso, neste regime, não há comunicação de bens. Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens que possuía antes e durante o casamento.
- Participação Final nos Aquestos: Finalmente, este regime funciona como uma separação total durante o casamento e como uma comunhão parcial em caso de divórcio. Os bens adquiridos durante o casamento são divididos entre o casal.
Em seguida, como funciona a partilha de bens em cada regime:
A partilha de bens segue as regras do regime adotado pelo casal. Contudo, algumas situações podem gerar dúvidas e complexidade, como a presença de:
- Imóveis financiados: Primeiramente, a partilha de imóveis financiados exige um cálculo específico para definir a parte de cada cônjuge, considerando o valor pago das parcelas e o saldo devedor.
- Empresas: Em seguida, a partilha de empresas pode ser complexa, envolvendo a avaliação do valor da empresa e a definição da participação de cada cônjuge.
- Bens no exterior: Além disso, a partilha de bens localizados em outros países exige conhecimento das leis internacionais e pode demandar a atuação de profissionais com experiência em direito internacional.
- Dívidas: Posteriormente, as dívidas contraídas durante o casamento, em benefício da família, também são divididas entre o casal.
Ademais, a importância de um advogado especializado em partilha de bens:
Um advogado especializado em partilha de bens oferece:
- Orientação sobre o regime de bens: Primeiramente, o profissional te explica as regras do regime adotado e como ele impacta a partilha.
- Avaliação detalhada do patrimônio: Em seguida, o advogado te auxilia na identificação e avaliação de todos os bens do casal.
- Negociação com a outra parte: Além disso, o profissional busca soluções amigáveis para a divisão dos bens, evitando litígios desnecessários.
- Defesa dos seus direitos em caso de litígio: Posteriormente, o advogado representa seus interesses perante o juiz, buscando garantir uma partilha justa.
- Atuação em casos complexos: Finalmente, o profissional possui expertise para lidar com partilhas que envolvem imóveis financiados, empresas, bens no exterior e outras situações complexas.
Nesse sentido, como nosso escritório pode te ajudar:
Nesse sentido, nosso escritório acredita na mediação como uma forma eficaz de resolver conflitos familiares. Oferecemos:
- Advogados com experiência em mediação: Primeiramente, nossa equipe possui profissionais capacitados em técnicas de mediação e negociação.
- Atendimento humanizado e acolhedor: Em seguida, priorizamos o diálogo e a busca por soluções amigáveis.
- Orientação jurídica especializada: Além disso, te oferecemos todo o suporte legal necessário durante o processo de mediação.
- Compromisso com a construção de acordos justos e equilibrados: Finalmente, trabalhamos para garantir que seus direitos sejam preservados e que o acordo atenda aos seus interesses.
Lembre-se:
- Desse modo, a escolha do escritório e do advogado certo é fundamental para o sucesso do seu caso.
- Afinal, um bom escritório e bons advogados te auxiliarão a defender seus direitos e alcançar o resultado esperado.
- Por isso, não hesite em buscar ajuda jurídica especializada quando precisar.
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