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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#danosmorais" (Page 7)

Súmulas do STJ sobre Dano Moral: Indenização Automática?

Quando a negativação gera indenização automática? Introdução: Você já sentiu a impotência de descobrir que seu nome está sujo injustamente por um erro bancário? Essa situação causa um estresse emocional profundo.Certamente, a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes impede o acesso ao crédito e fere a honra do cidadão. O mercado pune quem possui restrições.Inquestionavelmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou regras claras para proteger o consumidor lesado por empresas negligentes. Essas normas facilitam a sua reparação financeira.Portanto, entender as súmulas sobre dano moral é o primeiro passo para restaurar sua dignidade e seu crédito. Em 2026, a jurisprudência favorece as...

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Rescisão de contrato de imóvel: receba 100% do valor pago

Rescisão de contrato de imóvel na planta: Como receber 100% do valor pago com juros Introdução: Você investiu suas economias em um imóvel na planta, mas a construtora descumpriu o prazo de entrega ou alterou o projeto original sem aviso.Certamente, a rescisão de contrato de imóvel é um direito assegurado ao comprador quando a incorporadora falha em suas obrigações contratuais básicas e legais.Inquestionavelmente, o cenário jurídico de 2026 permite que o consumidor recupere a integralidade do capital investido, incluindo juros e correção monetária plena sobre as parcelas.Portanto, dominar os critérios que autorizam a devolução total evita que você aceite distratos abusivos com...

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