Furto e roubo: qual a diferença e a pena de cada um?

Furto e roubo: qual a diferença e a pena de cada um Introdução: Certamente, as pessoas confundem com frequência os crimes de furto e roubo, embora o Código Penal Brasileiro estabeleça distinções técnicas profundas entre ambos.Inicialmente, o crime de furto ocorre quando alguém subtrai um bem móvel de outra pessoa sem o uso de violência ou qualquer grave ameaça.Sobretudo, a pena para o furto simples varia de um a quatro anos de reclusão, permitindo, em muitos casos, responder ao processo em liberdade plena.Ademais, o crime de roubo caracteriza-se pela presença da violência física ou da ameaça psicológica para garantir a posse do...

22 maio

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Ameaça é crime? Entenda qual a pena prevista agora

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Ameaça é crime? Entenda qual a pena Introdução: Certamente, o crime de ameaça é uma das infrações penais mais comuns registradas em delegacias de polícia por todo o território nacional diariamente.Inicialmente, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo cento e quarenta e sete, define a ameaça como o ato de prometer mal grave e injusto.Sobretudo, a pena prevista para este delito é de detenção, variando de um a seis meses, além da aplicação de multa pela autoridade judiciária.Ademais, trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o que permite a aplicação de institutos despenalizadores conforme a lei nove mil e noventa e...

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