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Como Diminuir a Pena: Dicas Para Condenados

O que é pena? Antes de tudo, a pena é uma sanção imposta pelo Estado ao indivíduo que comete um crime. Ou seja,  tem como objetivo punir o criminoso, ressocializá-lo e proteger a sociedade. Como diminuir a pena? Existem algumas formas de diminuir a pena, a depender do tipo de crime e da situação do condenado.Redução de pena por trabalho: o condenado pode ter a pena reduzida em um dia a cada três dias de trabalho. Redução de pena por estudo: o condenado pode ter a pena reduzida em um dia da pena a cada 12 horas de estudo. Progressão de regime:...

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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada.Ainda mais, as pessoas que leem...

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