#ADVOGADOITAJAISC Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#ADVOGADOITAJAISC" (Page 62)

Divórcio Online

 Em primeiro lugar, saiba que no universo digital de hoje, até mesmo as questões mais complexas e sensíveis, como um divórcio, podem ser tratadas online. O divórcio online é uma inovação que oferece uma alternativa mais rápida e menos estressante para casais que decidiram casar-se. A Evolução do Divórcio Assim como, em tempos passados, um divórcio poderia levar anos para ser finalizado, envolvendo um processo desgastante e oneroso. Mas com o advento das novas tecnologias e a crescente digitalização dos serviços, o divórcio online surgiu como uma forma inovadora e simplificada de resolver esse tipo de situação.  O Que é o Divórcio Online? Agora,...

Continue reading

Regime Aberto

O que é e como funciona no sistema penal brasileiro?  O regime aberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas pelo sistema penal brasileiro.  Ele é aplicado a réus condenados a uma pena de até quatro anos de prisão, desde que não reincidentes (art. 33, § 2º, do Código Penal). No regime aberto, o condenado cumpre a pena na Casa do Albergado ou, caso não haja estabelecimento adequado, pode cumprir a pena em sua própria residência, mediante deferimento de prisão domiciliar por falta de albergue ou de vagas disponíveis no albergue existente. Para o regime aberto, podem progredir os apenados que se...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.