#ADVOGADOITAJAISC Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#ADVOGADOITAJAISC" (Page 45)

Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior da Criança

Em primeiro lugar, quando se trata de assuntos jurídicos envolvendo crianças, a avaliação do interesse superior da criança é crucial. Compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores é fundamental para tomar decisões informadas. Nesse sentido, no post, exploraremos os critérios e considerações utilizados pelos tribunais ao analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. No entanto, embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram...

Continue reading

Direitos Trabalhistas de um Motorista Autônomo

Antes de tudo, no atual cenário do mercado de trabalho, muitos motoristas encontram-se na condição de autônomos, prestando serviços de transporte por aplicativos ou atuando como motoristas de caminhões e vans. Entretanto, é fundamental compreender quais são os direitos trabalhistas que amparam esses profissionais, garantindo-lhes segurança e proteção. Portanto, neste artigo, exploraremos em detalhes os direitos trabalhistas de um motorista contratado como autônomo, esclarecendo os aspectos legais e oferecendo orientações para os trabalhadores dessa categoria. Quais os Direitos do Trabalhador Motorista Autônomo?Direito à jornada de trabalho:  Limites de horas trabalhadas ;Intervalos e descansos obrigatórios. Remuneração e benefícios: Formas de pagamento;...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.