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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#ADVOGADOITAJAISC" (Page 23)

Entenda o Auxílio Acidente Previdenciário: Guia Completo

Antes  de tudo, o Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.  Nesse sentido, neste guia completo, vamos explorar o que exatamente significa esse benefício e como ele pode ser de grande ajuda para aqueles que se qualificam. Ou seja, se você está buscando informações sobre o Auxílio Acidente Previdenciário, veio ao lugar certo. O Que é o Auxílio Acidente Previdenciário 36? O Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício previdenciário concedido a segurados que sofreram um acidente e como resultado apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não a...

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Saída Temporária para Crimes Hediondos com Morte: Entenda

A saída temporária para condenados por crimes hediondos resultantes em morte é um tema complexo e muitas vezes cercado de dúvidas. Neste artigo, mergulharemos fundo nesse assunto, esclarecendo o que a lei diz sobre esse tipo de situação e como ela afeta os condenados. É crucial compreender os detalhes desse processo, pois ele tem um impacto significativo no sistema jurídico brasileiro. Saída Temporária: O Conceito A saída temporária é uma medida que permite a concessão de liberdade temporária a condenados que estejam cumprindo pena em regime semiaberto. No entanto, essa medida não é aplicável a todos os tipos de condenações. Quando se...

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