Tráfico de drogas: qual a pena e como funciona o caso

Tráfico de drogas: qual a pena e como funciona Introdução: Certamente, o crime de tráfico de drogas é uma das infrações mais severas e complexas dentro do ordenamento jurídico penal brasileiro atual.Inicialmente, a Lei 11.343/2006 define as condutas que caracterizam o tráfico, abrangendo desde a venda até o simples transporte de substâncias ilícitas.Sobretudo, a pena base para quem vende ou distribui entorpecentes varia de cinco a quinze anos de reclusão em regime inicialmente fechado.Ademais, a aplicação da pena depende de diversos fatores objetivos, como a natureza da droga apreendida e a quantidade total encontrada pelos policiais.Por conseguinte, a atuação de um advogado...

10 maio

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Passo a passo: o que acontece após uma prisão criminal

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Passo a passo: o que acontece após uma prisão Introdução: Certamente, compreender o fluxo do sistema de justiça criminal é essencial para garantir que a liberdade e os direitos individuais sejam plenamente preservados.Inicialmente, o processo se inicia com a abordagem policial, podendo ocorrer em flagrante delito ou por força de um mandado judicial de prisão expedido.Sobretudo, cada etapa subsequente possui prazos rígidos que o Estado deve cumprir para que a custódia do cidadão não se torne ilegal ou abusiva.Ademais, a atuação de um advogado criminalista em cada um desses marcos processuais define as chances reais de uma soltura rápida e segura para...

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