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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#acusação" (Page 5)
04 maio
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Prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva?

Posted by Bernardo Alcantara
in Advogado

Prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva? Introdução: Certamente, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva representa o maior temor para quem aguarda a necessária audiência de custódia.Inicialmente, é preciso esclarecer que a prisão em flagrante possui natureza precária e não pode durar indefinidamente sem uma análise judicial profunda.Sobretudo, o juiz possui o poder legal de transformar essa detenção inicial em uma custódia cautelar de duração indeterminada conforme o caso.Ademais, essa decisão não é automática e exige o preenchimento de requisitos específicos e rígidos previstos no Código de Processo Penal brasileiro.Por conseguinte, a atuação estratégica de um advogado criminalista...

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03 maio
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O que pode acontecer após a audiência de custódia? Veja

Posted by Bernardo Alcantara
in Advogado

O que pode acontecer após a audiência de custódia Introdução: Certamente, a conclusão da audiência de custódia define o destino imediato do cidadão e o início da sua estratégia de defesa definitiva.Inicialmente, o magistrado analisa se o flagrante foi realizado dentro das normas legais e se os direitos do preso foram totalmente preservados.Sobretudo, existem três caminhos principais que o juiz pode seguir após ouvir as manifestações do Ministério Público e da defesa técnica especializada.Ademais, compreender cada uma dessas possibilidades permite que a família e o acusado se preparem para os próximos passos do processo penal.Por conseguinte, a atuação do advogado criminalista durante...

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