05 junho

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Saiba como calcular as verbas rescisórias em casos de demissão de um trabalhador bancário

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Em primeiro lugar, se você é um trabalhador bancário e está passando por uma demissão, é fundamental que você saiba como calcular corretamente as verbas rescisórias. Por isso, para garantir seus direitos esses valores são essenciais e assegurar que você receba o que é devido. Portanto, neste post vamos explicar de forma clara e objetiva o processo de cálculo das verbas rescisórias para trabalhadores do setor bancário. Nesse sentido, para calcular as verbas rescisórias, é necessário que você leve em consideração alguns aspectos fundamentais. Primeiramente, consulte um advogado especializado em direito trabalhista para obter informações atualizadas sobre a legislação vigente e...

05 junho

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Horas Extras e Bonificações: Entenda seus direitos como funcionário bancário

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Em primeiro lugar, no setor bancário, é comum os funcionários realizarem horas extras e alcançarem metas que resultam em bonificações. No entanto, é fundamental compreender como funcionam esses aspectos para garantir seus direitos e uma remuneração justa.Por isso, neste post, vamos explorar o tema das horas extras e bonificações no contexto dos funcionários bancários, esclarecendo os principais pontos e fornecendo orientações para proteger seus interesses. Como funcionam as horas extras: Então, as horas extras referem-se ao tempo trabalhado além da jornada regular estabelecida. Nesse sentido, no setor bancário, em que é comum estender o expediente, é importante saber que as horas...

05 junho

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Conheça seus direitos: Descubra o que os trabalhadores do setor bancário precisam saber

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Em primeiro lugar, os trabalhadores do setor bancário desempenham um papel essencial na economia e merecem ter conhecimento sobre seus direitos. Por isso, neste post, vamos explorar os principais direitos que os trabalhadores do setor bancário têm e como eles podem ser protegidos pela legislação trabalhista. Nesse sentido, se você é um trabalhador bancário, continue lendo para entender seus direitos e como garantir que sejam respeitados. Direito ao pagamento de horas extras e bonificações: Antecipadamente, um dos direitos fundamentais dos trabalhadores bancários é o pagamento de horas extras e bonificações.Além disso, devido à natureza do setor bancário, muitas vezes é necessário...

10 março

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Revisão do FGTS

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias, Revisão do FGTS

Que é o FGTS? Em primeiro, lugar, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. O FGTS é um fundo de reserva que é formado por uma porcentagem do salário do trabalhador, paga pelo empregador. O fundo tem como objetivo proteger o trabalhador em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outros. Entendendo a Taxa TR A taxa TR, ou Taxa Referencial, é um índice utilizado para atualizar os valores do FGTS. A partir de 2017, a taxa TR foi fixada em zero pelo Governo Federal, o...

08 dezembro

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Trabalhador soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, condenou a empresa responsável pelo saneamento da cidade ao pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 25 mil, por danos morais e estéticos, a um trabalhador vítima de acidente no exercício da profissão que ficou com sequelas permanentes. O autor relatou que em junho de 2018, enquanto efetuava a implantação de drenagem em uma estação de tratamento de esgoto, acabou soterrado. Tudo ocorreu após serrar um cano de PVC no fundo de uma vala de aproximadamente...

01 dezembro

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Ação de Correção dos Cálculos do FGTS

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Você Conhece Sobre Ação de Correção dos Cálculos do FGTS? Então, aqui iremos esclarecer tudo que você precisa saber sobre ação de correção dos cálculos do FGTS. De antemão, o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090. A princípio, discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR para fins de correção monetária aos depósitos de FGTS dos trabalhadores brasileiros. Com isso, em um resumo breve, a discussão diz respeito à constitucionalidade do artigo 13 da lei 8.036/90, e do artigo 17 da lei 8.177/91. Por vezes, determinam que a TR (Taxa Referencial) deve ser o índice de...

30 novembro

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Família de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberá dano moral

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Civil, Direito Trabalhista, Notícias

Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil acrescidos de juros e correção monetária, a uma servidora que não recebeu equipamentos de proteção individual (EPIs) e sofreu queda enquanto trabalhava como zeladora. A decisão é da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, em processo que tramitou no Juizado Especial Cível. A mulher foi contratada em cargo comissionado, em 2008, para exercer a função em uma creche municipal. Ao fazer a limpeza das janelas das salas de aula sem EPIs, caiu da cadeira que usava para alcançar os...

30 setembro

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Tipos de Demissão e Verbas Rescisórias Devidas

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Você Conhece os Tipos de demissão e verbas rescisórias devidas ? Então, aqui iremos esclarecer tudo que você precisa saber sobre tipos de demissão e verbas rescisórias devidas. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Essa, ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador. Nessas circunstâncias, o empregado tem direito ao aviso prévio, férias vencidas, acrescidas de 1/3, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário, além de multa de 40% sobre o FGTS, que é a penalidade para a dispensa imotivada. Tem direito também de sacar os depósitos do FGTS. O empregador ainda tem que emitir os documentos necessários...

01 setembro

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Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 20/2022) que libera R$ 58 milhões do Orçamento da União para o Poder Judiciário. A maior parte do crédito especial (94,8%) vai para reformas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia. Os 5,2% restantes devem ser aplicados na implantação de usinas fotovoltaicas em imóveis da Justiça Federal em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. O relatório pela aprovação da matéria é do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Ainda conforme exposição de motivos do Ministério da Economia, a destinação...

22 agosto

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Ação de Revisão do FGTS

Posted by Rafael Dorval

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado no ano de 1967 com o objetivo de proteger o empregado dispensado sem justa causa. Ele é constituído de uma conta vinculada, aberta em nome do trabalhador na Caixa Econômica Federal, onde o empregador deve depositar mensalmente a quantia de 8% (oito por cento) do salário bruto pago ao empregado. O saldo da conta do FGTS é formado por esses depósitos mensais com acréscimo de juros e correção monetária. Contudo, desde janeiro de 1999, o índice que corrige o FGTS (chamado de taxa referencial) não acompanha os índices da inflação, fazendo...

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Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho

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