Pensão Alimentícia e 13º Salário: Incide nas Gratificações?

Pensão Alimentícia e 13º Salário: O Guia dos Direitos do Seu Filho Introdução: Você gerencia o orçamento doméstico com dedicação e agora precisa saber se o abono natalino do genitor integra o sustento do seu filho. Entender a relação entre pensão alimentícia e 13º salário é uma das maiores dúvidas das mães que buscam garantir um final de ano digno. Muitas mulheres acreditam, de forma equivocada, que a pensão incide apenas sobre os doze salários mensais registrados na carteira de trabalho do pai. No entanto, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça reconhece a natureza salarial da gratificação natalina e determina sua...

28 abril

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Filho na Faculdade: Até que Idade se Paga Pensão em 2026?

Posted by Bernardo Alcantara

in Direito de Familia

Filho na Faculdade: O Guia sobre o Dever de Pagar Pensão Introdução: Você investiu anos na educação básica do seu filho e agora celebra o ingresso dele em um curso de graduação superior hoje. Certamente, entender as regras sobre pensão para filho na faculdade representa a maior preocupação das mães que buscam garantir a formação profissional da prole.Muitas mulheres acreditam erroneamente que a obrigação alimentar do genitor encerra-se de forma automática quando o jovem completa dezoito anos de idade. Todavia, a legislação brasileira em 2026 reconhece que o dever de sustento se estende enquanto o filho demonstra necessidade real para estudar.Atualmente, o...

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