Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses
Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses A questão da propriedade de bens entre cônjuges, especialmente após a separação, pode gerar muitas dúvidas. Uma delas é se é possível a usucapião de um bem comum entre cônjuges. Este artigo, "Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses", abordará essa questão, explicando as hipóteses em que a usucapião entre cônjuges pode ocorrer e como o processo funciona. O que é Usucapião? A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua, pacífica e com animus domini (intenção de ser dono) de um bem. A lei estabelece diferentes modalidades...
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