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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#divisãodebens" (Page 2)
10 setembro
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Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses

Posted by Rafael Dorval
in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses A questão da propriedade de bens entre cônjuges, especialmente após a separação, pode gerar muitas dúvidas. Uma delas é se é possível a usucapião de um bem comum entre cônjuges. Este artigo, "Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses", abordará essa questão, explicando as hipóteses em que a usucapião entre cônjuges pode ocorrer e como o processo funciona. O que é Usucapião? A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua, pacífica e com animus domini (intenção de ser dono) de um bem. A lei estabelece diferentes modalidades...

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05 setembro
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Mudança de Cidade Guarda dos Filhos Advogado: Protegendo o Convívio Familiar

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Mudança de Cidade Guarda dos Filhos Advogado: Protegendo o Convívio Familiar A decisão de mudar de cidade após a separação ou divórcio traz consigo diversas questões legais, principalmente quando há filhos envolvidos. A mudança de domicílio de um dos pais pode impactar significativamente a guarda e o direito de convivência, exigindo atenção e o acompanhamento de um profissional especializado. Este artigo, "Mudança de Cidade Guarda dos Filhos Advogado: Protegendo o Convívio Familiar", aborda as questões legais relacionadas a essa mudança e explica como um advogado pode auxiliar na defesa dos direitos da criança e na busca por soluções que preservem o...

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