Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta o crime?

Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta Introdução: Certamente, o crime de lesão corporal configura uma das infrações contra a integridade física mais processadas no cotidiano das varas criminais brasileiras.Inicialmente, o Código Penal define este delito como o ato de ofender a saúde ou a integridade do corpo de outra pessoa de forma dolosa.Sobretudo, a pena base para a modalidade leve varia de três meses a um ano de detenção, permitindo benefícios como a transação penal.Ademais, a punição sofre elevações drásticas conforme a gravidade das sequelas deixadas na vítima ou as circunstâncias específicas em que o fato ocorreu.Por conseguinte, a atuação...

17 maio

0 Comments

Sticky

Porte ilegal de arma: quantos anos de prisão? Saiba tudo

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Porte ilegal de arma: quantos anos de prisão Introdução: Certamente, a posse ou o porte ilegal de arma de fogo figuram entre as infrações que geram maior rigor na fiscalização policial e judicial.Inicialmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece regras claras e distintas para quem mantém uma arma em casa ou quem a carrega consigo.Sobretudo, a pena para o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido varia de dois a quatro anos de reclusão e multa.Ademais, se a arma for de uso restrito ou proibido, a punição torna-se muito mais severa, podendo chegar a doze anos de prisão.Por conseguinte, contar com...

Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta o crime?

Porte ilegal de arma: quantos anos de prisão? Saiba tudo

Navegação

Áreas de Atuação

#defesa Tag

Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta o crime?

Porte ilegal de arma: quantos anos de prisão? Saiba tudo

Navegação

Áreas de Atuação