Vítima de Vazamento de Dados no INSS

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

[caption id="attachment_40635" align="alignnone" width="300"] Danos morais a aposentados de INSS vitimas de vazamento de dados .[/caption]Antecipadamente, você já ouviu falar ou foi vítima de vazamento de Dados pelo INSS Agora, um alerta recente foi enviado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um novo golpe de vítima de vazamento de dados no INSS. Nele, criminosos ligam para aposentados e pensionistas, dando a esses beneficiários a orientação de realizar a prova de vida on-line por conta da pandemia. O INSS pede que os segurados não forneçam nenhum dado ao serem contatados. Infelizmente, esse foi só mais um exemplo das fraudes e assédios...

22 agosto

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Afinal, atraso no voo gera dano moral?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Ainda que o atraso seja decorrente de culpa da companhia aérea, em recente decisão proferida pela Terceira Turma do STJ, decidiu-se que o mero atraso ou cancelamento de voo, por si só, não acarretam em dano moral. A verificação do dano moral decorre de particularidades a serem observadas, como, por exemplo, o tempo que a companhia aérea levou para solucionar o problema, se ofereceu alimentação e/ou hospedagem, se prestou informações claras, se o passageiro perdeu compromisso inadiável no destino, entre outras. Desta forma, a indenização por dano moral só é devida se ficar comprovada a ocorrência de algum fato extraordinário que provoque...

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