Usucapião Familiar: Como Garantir seu Direito à Moradia Após o Divórcio

Usucapião Familiar: Como Garantir seu Direito à Moradia Após o Divórcio Introdução: Primeiramente, o divórcio ou a separação de um casal, além de provocar desgaste emocional, gera muitas dúvidas sobre a partilha de bens, especialmente sobre o imóvel onde a família residia. Nesse contexto, o usucapião familiar surge como uma solução e, ao mesmo tempo, garante o direito à moradia de um dos cônjuges.O que é o Usucapião Familiar? Em suma, o usucapião familiar é uma modalidade de usucapião que permite que um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros adquira a propriedade do imóvel em que residia com a família após o término do relacionamento....

29 abril

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Usucapião: Quando Vale a Pena Contratar um Advogado?

Posted by Bernardo Alcantara

in Direito Imobiliário

Usucapião: Quando Vale a Pena Contratar um Advogado? Introdução: Em primeiro lugar, o usucapião é um direito que permite adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e contínua. Muitas pessoas se perguntam se é realmente necessário contratar um advogado para esse processo. Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida e mostrar as vantagens de ter um profissional especializado ao seu lado. Afinal, é obrigatório contratar um advogado para usucapião? A princípio, a lei não exige a contratação de um advogado para o processo de usucapião extrajudicial, realizado em cartório. No entanto, a presença de um advogado é altamente recomendada, mesmo nos casos...

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