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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#AdvogadoTrabalhista"
21 maio
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Desvio de Função: Cabe rescisão indireta em 2026? Saiba!

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Desvio de Função: Cabe rescisão indireta em 2026? Saiba! Introdução: O desvio de função configura uma das faltas graves mais comuns cometidas por empresas do comércio, indústria e serviços no Brasil em 2026.Certamente, muitos profissionais aceitam tarefas alheias ao contrato original por medo de sofrer represálias ou perder o sustento básico da sua família.Portanto, a legislação trabalhista oferece uma saída estratégica chamada rescisão indireta, permitindo que o empregado "demita o patrão" com todos os direitos preservados.Neste guia detalhado, explicamos como identificar o desvio de função e como você deve agir para garantir o recebimento da sua multa de 40%.Entenda os critérios legais...

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20 maio
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Rigor excessivo e agressividade do chefe: use a lei a favor

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Rigor excessivo e agressividade do chefe: use a lei a favor Introdução: O rigor excessivo do chefe e a postura agressiva no ambiente laboral configuram motivos graves para o encerramento do contrato de trabalho por culpa patronal.Certamente, muitos profissionais do comércio, indústria e serviços suportam gritos e exigências desproporcionais por medo de perder as verbas rescisórias e o FGTS.Portanto, a legislação trabalhista brasileira oferece uma saída estratégica chamada rescisão indireta, permitindo que o empregado "demita o patrão" com todos os direitos.Neste guia detalhado, explicamos como identificar o abuso de autoridade e como você deve agir para garantir o recebimento da multa de...

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