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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#AdvogadoTrabalhista"
29 janeiro
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Jornada de Trabalho: Conheça Seus Direitos e Limites Legais

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Jornada de Trabalho: Conheça Seus Direitos e Limites Legais Introdução: A princípio, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado fica à disposição do empregador, cumprindo suas funções. No Brasil, a legislação trabalhista define limites para a jornada de trabalho a fim de proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Neste artigo, explicaremos o que é jornada de trabalho, quais são os limites legais e quais direitos você possui em relação a ela. O Que é Jornada de Trabalho?Definição: Jornada de trabalho é o período em que o empregado está à disposição do empregador, seja realizando suas atividades ou...

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28 janeiro
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FGTS: Guia Completo Sobre o Fundo de Garantia e Seus Direitos

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

FGTS: Guia Completo Sobre o Fundo de Garantia e Seus Direitos Introdução: A princípio, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental do trabalhador brasileiro com carteira assinada. Criado para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, o FGTS funciona como uma reserva financeira que pode ser utilizada em diversas situações. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada o que é o FGTS, como ele funciona e quais são seus direitos em relação a esse fundo. O Que é o FGTS?Definição: O FGTS é um fundo formado por depósitos mensais feitos pelo...

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