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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#recursocriminal" (Page 6)
03 maio
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O que pode acontecer após a audiência de custódia? Veja

Posted by Bernardo Alcantara
in Advogado

O que pode acontecer após a audiência de custódia Introdução: Certamente, a conclusão da audiência de custódia define o destino imediato do cidadão e o início da sua estratégia de defesa definitiva.Inicialmente, o magistrado analisa se o flagrante foi realizado dentro das normas legais e se os direitos do preso foram totalmente preservados.Sobretudo, existem três caminhos principais que o juiz pode seguir após ouvir as manifestações do Ministério Público e da defesa técnica especializada.Ademais, compreender cada uma dessas possibilidades permite que a família e o acusado se preparem para os próximos passos do processo penal.Por conseguinte, a atuação do advogado criminalista durante...

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27 abril
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Quanto tempo dura um processo criminal no Brasil?

Posted by Bernardo Alcantara
in Advogado

Quanto tempo dura um processo criminal no Brasil Introdução: Certamente, a duração de um processo criminal é uma das principais preocupações para quem aguarda um julgamento em solo brasileiro.Inicialmente, devemos compreender que a legislação penal não define um prazo exato e fixo para o encerramento total de uma ação.Sobretudo, o sistema jurídico adota o princípio da razoável duração do processo, buscando equilibrar a justiça com a celeridade necessária ao caso.Ademais, diversos fatores influenciam o tempo de tramitação, como a complexidade do crime, o número de réus e a quantidade de testemunhas.Por conseguinte, a atuação estratégica de um advogado criminalista é fundamental para...

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