Mercadoria retida: como um advogado aduaneiro pode atuar?

Mercadoria retida: como um advogado aduaneiro pode atuar? Introdução: Atualmente, enfrentar uma mercadoria retida na alfândega é o cenário mais temido por gestores que precisam de insumos para manter a produção industrial ativa.Inquestionavelmente, cada hora de carga parada representa um aumento exponencial nos custos de armazenagem portuária e multas de sobreestadia de contêineres (demurrage) em 2026.Certamente, o diretor industrial deve compreender que a retenção muitas vezes decorre de interpretações fiscais subjetivas que podem e devem ser questionadas juridicamente.Dessa forma, a atuação de um especialista em direito aduaneiro é a ferramenta definitiva para destravar o fluxo logístico e proteger o capital de giro...

03 maio

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Multa aduaneira: quando um advogado faz a diferença?

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Multa aduaneira: quando contar com um advogado pode fazer diferença Introdução: Atualmente, a aplicação de uma multa aduaneira representa um dos maiores riscos ao planejamento financeiro de indústrias que operam no comércio exterior brasileiro.Inquestionavelmente, o rigor da fiscalização muitas vezes resulta em penalidades desproporcionais, aplicadas por erros meramente formais que não causaram prejuízo real ao erário nacional.Certamente, o diretor industrial deve entender que aceitar passivamente uma autuação sem revisão jurídica pode gerar um histórico negativo perante a Receita Federal do Brasil.Dessa forma, contar com um especialista para analisar a legalidade da infração é o caminho mais seguro para preservar a rentabilidade da...

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