Estabilidade no Emprego: Seus Direitos Garantidos por Lei

Estabilidade no Emprego: Seus Direitos Garantidos por Lei Introdução: Primeiramente, a estabilidade no emprego é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, assegurando sua permanência no emprego por um período determinado, protegendo-o contra demissões arbitrárias. Entretanto, existem diversas modalidades de estabilidade, cada uma com suas regras e requisitos específicos. Neste artigo, vamos esclarecer o que é estabilidade no emprego, quem tem direito e como funciona cada tipo, para que você, trabalhador, conheça seus direitos e saiba como defendê-los. O que é Estabilidade no Emprego? Em primeiro lugar, estabilidade no emprego significa que o empregador não pode demitir o empregado sem um motivo justo, ou seja,...

26 fevereiro

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Estabilidade para Acidentados: Seus Direitos Garantidos por Lei

Posted by Bernardo Alcantara

in Direito Trabalhista

Estabilidade para Acidentados: Seus Direitos Garantidos por Lei Introdução: Primeiramente, sofrer um acidente de trabalho é uma situação difícil e delicada. Além dos problemas de saúde, o trabalhador pode se sentir inseguro em relação ao seu emprego. Felizmente, a legislação trabalhista brasileira prevê a estabilidade para acidentados, um direito que garante a permanência no emprego por um período determinado após o acidente. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa estabilidade, quem tem direito e como você pode garantir essa proteção. O que é a Estabilidade para Acidentados? Em primeiro lugar, a estabilidade para acidentados é um direito que o trabalhador possui de não ser...

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