Ameaça é crime? Entenda qual a pena prevista agora

Ameaça é crime? Entenda qual a pena Introdução: Certamente, o crime de ameaça é uma das infrações penais mais comuns registradas em delegacias de polícia por todo o território nacional diariamente.Inicialmente, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo cento e quarenta e sete, define a ameaça como o ato de prometer mal grave e injusto.Sobretudo, a pena prevista para este delito é de detenção, variando de um a seis meses, além da aplicação de multa pela autoridade judiciária.Ademais, trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o que permite a aplicação de institutos despenalizadores conforme a lei nove mil e noventa e...

18 maio

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Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta o crime?

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta Introdução: Certamente, o crime de lesão corporal configura uma das infrações contra a integridade física mais processadas no cotidiano das varas criminais brasileiras.Inicialmente, o Código Penal define este delito como o ato de ofender a saúde ou a integridade do corpo de outra pessoa de forma dolosa.Sobretudo, a pena base para a modalidade leve varia de três meses a um ano de detenção, permitindo benefícios como a transação penal.Ademais, a punição sofre elevações drásticas conforme a gravidade das sequelas deixadas na vítima ou as circunstâncias específicas em que o fato ocorreu.Por conseguinte, a atuação...

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