Meu filho foi preso: o que fazer imediatamente para ajudar?

Meu filho foi preso: o que fazer imediatamente Introdução: Certamente, receber a notícia de que a polícia deteve seu filho gera angústia e urgência na família.Inicialmente, mantenha a calma e adote as medidas jurídicas necessárias para proteger a integridade e a liberdade do seu familiar.Sobretudo, aproveite as primeiras horas após a prisão para reunir informações e acionar a defesa técnica, pois esse período influencia diretamente os próximos passos do processo.Ademais, evite decisões precipitadas e busque orientação adequada, já que erros nesse momento podem dificultar a estratégia defensiva.Por conseguinte, aja com rapidez e planejamento para resguardar os direitos constitucionais de quem acabou de...

01 junho

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Uso de drogas: é crime? Entenda qual a pena e regras

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Uso de drogas: é crime? Existe pena? Introdução: Certamente, a dúvida sobre a criminalização do consumo de substâncias ilícitas gera muitos debates jurídicos e interpretações equivocadas entre os cidadãos brasileiros hoje.Inicialmente, é preciso esclarecer que o uso de drogas continua sendo considerado um crime dentro do ordenamento jurídico brasileiro, conforme o artigo vinte e oito.Sobretudo, a principal característica deste delito é a ausência de pena privativa de liberdade, o que significa que o usuário não vai para a prisão.Ademais, a Lei de Drogas estabelece sanções de natureza educativa e restritiva de direitos para quem adquire ou guarda entorpecentes para consumo pessoal apenas.Por...

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