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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#advogadoimobiliarioitajai" (Page 26)

Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio. Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens:Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis. Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou...

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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada.Ainda mais, as pessoas que leem...

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