TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

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TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Hilton Cunha Júnior, confirmou condenação imposta a um homem, responsável por crime sexual praticado contra a enteada – criança com 11 anos incompletos.

   O réu foi condenado à pena de 16 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado. Ele se aproveitava do fato de a mulher – e mãe da menor – trabalhar em outro município no período noturno para abusar da enteada, sempre com ameaça de morte.

   Em sua apelação, o homem postulou absolvição por insuficiência de provas, já que a condenação teve por base tão somente as palavras da vítima. Disse ainda que foi, na verdade, vítima de uma trama armada por familiares da companheira.

   A câmara rejeitou o apelo porque testemunhas, a mãe e a perícia na menina deixaram clara a responsabilidade criminal do agente. “[Ele] procurou satisfazer sua lascívia ao constranger a enteada por, aproximadamente, três meses, à prática de conjunção carnal”, afirmou o relator.

Fonte: TJSC

https://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=5B4D96067F5BAD0DF852685CC70587A4?cdnoticia=23028

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