TJ amplia estrutura da comarca de Rio Negrinho com instalação da 2ª Vara
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, encerrou nesta manhã (15/7) seu giro pela região do Planalto Norte de Santa Catarina, marcado pela instalação da segunda unidade jurisdicional da comarca de Rio Negrinho. Antes, o TJ havia instalado duas outras varas nas comarcas de Porto União e Mafra.
Serão, até o final da gestão de Trindade dos Santos, em 2012, 47 novas varas distribuídas entre as 111 comarcas catarinenses. “Sei que as demandas são crescentes e que muito mais varas seriam necessárias, contudo temos limitações orçamentárias e, por isso mesmo, temos que aplicar critérios técnicos para atender efetivamente aquelas unidades mais carentes”, explicou o presidente em seu discurso.
A comarca de Rio Negrinho, até então com vara única, administra uma carga de quase 13 mil processos, em uma cidade com cerca de 40 mil habitantes. “Esta nova vara vem ajustar o passo do Judiciário com a estrutura de outras instituições presentes na cidade, como o Ministério Público, a Polícia Militar e a Polícia Civil, que já estavam adiantados em relação a nós”, comemora a juíza Paula Boetke da Silva, diretora e instaladora da nova vara, que agora terá a companhia do juiz Guilherme Borsoi na condução dos processos de Rio Negrinho.
A então Vara Única, agora denominada 1ª Vara, será responsável pelas ações cíveis, de família e matérias condizentes com os Juizados Especiais Cíveis. Terá, de início, 6,4 mil processos. A 2ª Vara, com competência para matérias de natureza penal, Fazenda Pública, registros públicos e executivos fiscais, nasce com a responsabilidade de atender a 6,1 mil ações. A nova estrutura contará com sete servidores, já devidamente capacitados para o desenvolvimento de suas tarefas. O Programa de Instalação de Serviços Judiciais do TJ atuou na estruturação da nova vara, com o apoio das diretorias do TJ envolvidas no processo e dos servidores da própria comarca.
A solenidade desta sexta-feira, a céu aberto e com temperatura amena no Planalto, ocorreu defronte do Fórum, e foi prestigiada por autoridades locais, magistrados e servidores, que compareceram em bom número.
Fonte: TJSC
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