SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de Oscar será julgada no TST

Uma tentativa de conciliação entre o São Paulo Futebol Clube e o Internacional de Porto Alegre, presidida pelo ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não teve sucesso. Caputo Bastos tentou a conciliação a pedido do relator da medida cautelar ajuizada pelo jogador Oscar Emboada Júnior no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.

A iniciativa da conciliação esbarrou na negativa do clube paulista, que recusou, na tarde de hoje (16), a proposta do ministro do TST. Com isso, a decisão sobre o pedido cautelar de Oscar será do relator do processo. Na cautelar, o jogador de futebol pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que  em 21 de março reativou o contrato com o clube de São Paulo.

No último dia 11, o relator concedeu cinco dias ao São Paulo Futebol Clube para se manifestar a respeito da medida cautelar. Depois de prestadas as informações, o processo retorna ao relator para o exame da liminar.

Oscar pediu judicialmente a rescisão do contrato em dezembro de 2009, após problemas na renovação. Sua ação foi julgada procedente em junho de 2010, e o atleta foi contratado pelo Internacional de Porto Alegre, time pelo qual jogava até a decisão de 21 de março, quando o TRT-SP restabeleceu o contrato do jogador com o São Paulo Futebol Clube.

Fonte: TST