Rio cria órgão de proteção a vítimas e testemunhas

O governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou nesta quinta-feira (21/7) decreto que institui o Conselho Deliberativo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele também anunciou a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). A notícia é da Agência Brasil.

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, participaram da solenidade.

O Provita vai dar proteção às testemunhas que estejam sob ameaça. Segundo a ministra, a criação do Provita é importante para aproximar as políticas de segurança pública e de direitos humanos.

Fonte: Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2011-jul-22/governo-rio-cria-orgao-protecao-vitimas-testemunhas