Representante da Costa Rica aponta visão distorcida sobre a Justiça

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Representante da Costa Rica aponta visão distorcida sobre a Justiça

“Precisamos educar a população no sentido de entender que o Poder Judiciário é um serviço público como qualquer outro e, assim, também deve prestar contas.” A afirmação foi feita por Nancy Hernández López, diretora do gabinete da presidência da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, ao participar da Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, promovida em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Banco Mundial.

Ao defender mecanismos mais eficientes de comunicação entre a Justiça e a cidadania, a representante da Costa Rica disse que a população costuma ter uma visão distorcida de juízes e tribunais, a ponto de não enxergar que o magistrado é um servidor como os demais, sujeito à obrigação de prestar contas de sua atividade. “A falta de confiança na Justiça tem uma explicação clara: nos 184 anos de implantação do nosso sistema judiciário, só nos últimos 20 passamos a colocar o foco no cidadão, e não no juiz”, declarou.

O aperfeiçoamento da comunicação com a sociedade é um dos quatro pontos principais do plano desenvolvido pelo Judiciário da Costa Rica com o objetivo de aumentar a transparência de suas ações. Além de problemas concretos como a corrupção, Nancy Hernández López citou a falta de informação sobre o papel da Justiça como uma causa importante dos baixos índices de credibilidade da instituição. A Justiça, segundo ela, muitas vezes é criticada por fatos que não são de sua competência, como as deficiências no policiamento das cidades.

Ao lado de mecanismos que estimulem a participação popular na discussão dos problemas que envolvem o Judiciário, o plano da Costa Rica dá ênfase à ética e à avaliação de desempenho dos juízes. Uma das propostas é redefinir o perfil para a seleção de novos magistrados e criar um sistema de avaliação de desempenho que não seja apenas numérico, mas qualitativo e baseado em critérios éticos.

“Será necessário reelaborar o perfil dos juízes que queremos – um juiz democrático, que atenda ao público, dê a cara, que tenha sensibilidade diante dos grupos mais vulneráveis da população”, afirmou a representante da Suprema Corte costa-riquenha. Em sua exposição na Conferência Mundial, ela foi auxiliada por Ingrid Bermúdez Vindas, que apresentou um detalhamento do Projeto Participação Cidadã, do qual é coordenadora.

 

Fonte: STJ

https://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=98323

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