OAB repele ataques de associação de juízes a Batochio
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, rebateu críticas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) feitas contra o ex-presidente da OAB Nacional e da OAB-SP, José Roberto Batochio. A entidade dos juízes atacou o advogado que manifestou seu inconformismo com uma sucessão de abusos contra seus clientes — entre eles o prefeito de Limeira (SP), Sílvio Félix (PDT).
Entre outras deliberações surpreendentes, um juiz local determinou a prisão da mulher e dos dois filhos do prefeito, segundo afirmou o advogado em sua sustentação, sem que o Ministério Público tivesse demonstrado a necessidade das prisões e sem que a defesa tivesse chance de demonstrar o descabimento das decisões. Os integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB que acompanharam a audiência que gerou a celeuma, protestaram contra a tentativa de censura a conteúdo de defesa técnica feita por advogado em nome de seus clientes. Antes, uma moção de repúdio à nota da Apamagis já fora aprovada, por unanimidade, por todos os dirigentes de subseções paulistas presentes a encontro feito em Campinas (SP) e também pelos conselheiros estaduais da Seccional.
Na nota oficial divulgada nesta segunda-feira (2/4), D’Urso afirma que as declarações de Batochio foram feitas em juízo na sessão de julgamento e em defesa de seus clientes. Ele enfatiza a independência de atuação do advogado durante o exercício jurisdicional e afirma no texto “que a defesa jamais se afastou do compromisso de lutar pelos direitos de seu constituinte, sem conspurcar, de nenhum modo, os rígidos cânones da profissão”.
A nota divulgada antes, a Apamagis afirmou que os juízes “não se vergarão ao dever de distribuir Justiça e nem se intimidarão diante de pressões de qualquer natureza”, e que a entidade “oferecerá aos magistrados todos os meios para assegurar que suas prerrogativas funcionais sejam exercitadas em sua plenitude”.
Fonte: OAB-SP
https://www.conjur.com.br/2012-abr-02/oab-repele-ataques-batochio-feitos-associacao-juizes
