Mutirão da Cidadania oferece serviços gratuitos
Acontece no próximo sábado, dia 11 de junho, a segunda edição do Mutirão da Cidadania no Bela Vista, no centro de São Paulo, das 10h às 16h. Trata-se de uma oportunidade para ter documentos emitidos gratuitamente, além de muitos outros serviços que representantes dos órgãos públicos, sociedade civil e empresas levarão aos moradores da região.
O evento acontecerá na Escola Estadual Maria José, localizada na rua Treze de Maio, 267, e será focado no atendimento aos moradores do bairro e imediações. Nas quatro primeiras edições na capital, o Mutirão da Cidadania fez 38.379 atendimentos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, idealizador da iniciativa, considera que o mutirão é uma forma de os cidadãos estabelecerem contato direto com os órgãos públicos e terem conhecimento dos seus direitos.
A tenda do MPF receberá denúncias sobre violações aos direitos humanos no âmbito federal.
Veja a lista dos serviços que serão oferecidos:
Ministério Público Federal
Recebimento de denúncias e orientação em casos de violação dos direitos humanos, como saúde, educação e moradia
• Denúncias de atos lesivos ao patrimônio público e social
• Denúncias de práticas de crimes
INSS
Orientação sobre aposentadoria, pensão, auxílios, benefícios assistenciais e microempreendedor individual
• Contagem de tempo para aposentadoria (necessários: carteira profissional e carnês de contribuição)
• Agendamento para atendimento em Agência da Previdência
• Informações diversas e distribuição de material informativo
Defensoria Pública da União e Estadual
Orientações sobre como iniciar um processo judicial e informações de processo que já existem
• Resolução de dúvidas
• Encaminhamento aos órgãos competentes
• Disseminação dos direitos e garantias constitucionais (onde e como procurar seus direitos e resolver suas dificuldades na saúde, educação, cultura, meio ambiente etc.)
• Conscientização da participação popular
• Orientação e assistência jurídica gratuita
Cruz Vermelha / Projeto Rondon
• Medição de pressão arterial
• Teste de glicemia capilar
• Atendimento odontológico
• Terapia Ocupacional
• Projeto RCN
Banco do Povo Paulista
• Concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos
Secretaria do Trabalho (CAT Móvel)
• Emissão de carteira de trabalho
• Vagas de Emprego
• Habilitação seguro-desemprego
Amigos solidários• Pintura e corte de cabelos
• Manicure
Sociedade Bíblica do Brasi
l• Distribuição de kits de literatura bíblica
• Recreação infantil com atividades bíblicas
Arpen – SP (Cartório Civil)
• Segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos.
Eletropaulo
• Apresentação de kit de segurança e realização de experiências com eletricidade
• Informação sobre economia e segurança com energia elétrica acompanhada de palestras
Tyton
• Informações sobre prevenção e combate ao uso de drogas
• Distribuição de brindes
• Indicação de lugares para tratamento e internação
MEI – Microempreendedor Individual• Oferecimento de formalização de Microempreendedores Individuais que ainda não possuem CNPJ
• Auxílio para a formalização de futuros Microempreendedores Individuais que querem ter seu negócio próprio
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS• Apresentação e Orientação do CRAS e CREAS
• Encaminhamento da população em situação de rua para Centros de Convivência
Recriar.com.você
• Apresentação de projeto para casa popular sustentável -materiais e tecnologias de baixo custo
• Projeto de capacitação para moradores
PROCON
• Atendimento e orientação ao consumidor
Fonte: Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2011-jun-07/mutirao-cidadania-oferece-servicos-gratuitos-regiao-central-sp
