Ministro Dalazen abre 10º Curso de Formação Inicial da Enamat
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, afirmou hoje (21), para uma plateia composta de 54 juízes do Trabalho e diversos ministros da Corte, que, além da informação, a formação é necessária para o exercício do trabalho de magistrado. O discurso foi proferido na abertura do 10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O ministro Dalazen destacou que os novos juízes necessitam, além da aptidão técnica – já comprovada quando da aprovação no concurso a que foram submetidos -, de serem capazes, entre outras coisas, de dialogar com a tecnologia. Além de exercer a magistratura e de administrar a Vara do Trabalho a que estão vinculados. Segundo o presidente, o árduo ofício de julgar não se ensina nos bancos das faculdades, daí a necessidade de complementação, de formação, e a relevância dos cursos de formação inicial oferecidos pela Enamat.
Em seu discurso, com o foco mais voltado para a demanda social, o novo diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a sociedade está em constante transformação e cobra a excelência na prestação de serviços pelo Poder Judiciário. É preciso, segundo ele, qualidade, eficiência e contemporaneidade para atender a essa demanda. Afinal, o que a sociedade quer é “o juiz que julgue, na busca da sentença justa, contemporânea ao fato controvertido”.
O diretor da Enamat entende que o juiz, ao julgar, deverá fazê-lo não só com a razão, com o conhecimento técnico e científico que possui, “mas também com a emoção e com o coração”. Ressaltou que, ao proferir a sua decisão, o juiz deve conseguir “não só solucionar o conflito interpessoal, mas sobretudo provocar a harmonia e restabelecer a paz social que foi afetada pela lide”. Nesse sentido, a Enamat, concluiu o ministro, procura amadurecer nos novos juízes a vocação de magistrado, “de modo que a contribuição de cada um será inegavelmente um dos elementos de se atingir a plenitude da atividade jurisdicional”.
Aula inaugural
Na aula inaugural, o ministro Sidnei Agostinho Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, ao tratar de Ética Judiciária Integral, destacou que o valor ético sempre está presente e que cada ato praticado por um magistrado deixa vestígios, seja no processo antigo de papel, seja nos processos eletrônicos. Ressaltou, ainda, que a atuação ética é exigível não apenas do magistrado, mas de todos os segmentos envolvidos, porque o produto final é resultado de uma longa trajetória do processo, e não apenas da atuação do juiz. O ministro enfatizou, assim, que a “eticidade” deve ser exercida pelos advogados, promotores de justiça, agentes penitenciários, agentes de polícia, classe política e classe acadêmica.
Expectativa
Participantes da décima edição do Curso de Formação Inicial, os juízes Caio Passos, da 15ª Região (Campinas), e Camile Macedo, da 1ª Região (RJ), destacaram sua expectativa pela formação humanística proporcionada pelo curso. Além disso, para o juiz de Campinas, a troca de experiências com juristas possibilita adquirir equilíbrio e tranquilidade no início de carreira, que vem acompanhado “por angústias naturais da profissão”. A juíza Camile, por sua vez, considera importante a iniciativa do TST e salientou a relevância de assistir às sessões do Tribunal para sua atuação como magistrada.
(Lourdes Tavares)
Fonte: TST
