Juizados dos aeroportos atendem a 150 passageiros no final de semana
Ao todo, 150 passageiros foram atendidos, no último final de semana, pelos juizados especiais instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF) para solucionar conflitos relacionados a viagens ou buscar informações. As unidades foram instaladas na última sexta-feira (23/07), por orientação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como resultado de uma parceria entre a Justiça Estadual e Federal dessas localidades. Durante os três primeiros dias de funcionamento, atraso de vôos, extravio de bagagens e overbooking foram alguns dos problemas enfrentados pelos 79 cidadãos que formalizaram reclamações nos juizados. Outras 71 pessoas recorreram aos juizados, em busca de orientações, informações sobre os direitos dos passageiros, ou para sanar dúvidas em relação ao funcionamento das unidades.
Os dados são referentes aos juizados especiais estaduais e federais instalados nos cinco aeroportos brasileiros: Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Cumbica, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Das 79 reclamações recebidas nessas unidades, 27 foram solucionadas de imediato no aeroporto, por meio de conciliação entre o passageiro e a empresa aérea, o que corresponde a 34,2% de acordos. Na maior parte dos demais casos, os viajantes apresentaram pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial no juizado mais próximo de seu domicílio. Houve ainda situações em que o passageiro desistiu do processo ou em que as empresas pediram prazo para analisar o caso e solucionar o problema por meio de conciliação.
São Paulo – O juizado do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foi o que registrou o maior número de atendimentos nos três primeiros dias de funcionamento das unidades. Entre sexta-feira (23/07) e domingo (25/07) foram feitas 36 reclamações, das quais 16 resultaram em acordo, o que representa um índice de 44%. Nesses três dias foram fornecidas 46 orientações aos usuários na unidade de Cumbica, que fica no Terminal 1, Asa ‘B’, no corredor, atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas e ao lado do posto médico.
Em Congonhas, por sua vez, sete reclamações foram registradas, das quais uma resultou em acordo. No mesmo período, os conciliadores e servidores do judiciário estadual deram 13 orientações aos usuários. Em Congonhas, o juizado funciona em duas salas localizadas no mezanino do saguão principal do aeroporto, ao lado do posto dos Correios. Nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, o horário de atendimento dos juizados especiais é de 11h às 19h.
Brasília – O Juizado Especial do aeroporto Juscelino Kubitschek já atendeu 24 reclamações, a maioria relacionada com atrasos nos voos, extravios de bagagens, overbooking e preço das taxas cobradas pelas empresas para cancelamento de viagens. Desse total, o juizado conseguiu seis acordos e 10 casos foram encaminhados para audiências. Em oito reclamações, as empresas solicitaram prazo para atender aos pedidos dos clientes. Outras seis pessoas procuraram a unidade em busca de informações sobre o trabalho do juizado especial. O atendimento em Brasília é feito todos os dias, 24 horas, por servidores e voluntários. A unidade fica no primeiro andar do aeroporto, atrás do balcão de vendas de passagens das companhias aéreas.
Rio de Janeiro – No aeroporto Tom Jobim (Galeão) 18 pessoas foram atendidas, nos três primeiros dias de funcionamento do juizado. Desse total, 12 pessoas formalizaram reclamações, das quais quatro foram solucionadas por meio de acordos e seis foram encaminhadas ao Tribunal para instauração de processo. Em um dos casos, o conflito foi solucionado entre o passageiro e a empresa aérea, sem que fosse preciso formalizar um acordo no juizado. Em outro, houve desistência por parte do autor.
Outros seis passageiros procuraram o juizado para obter informações. No Galeão (RJ), o juizado funciona todos os dias, por 24 horas, no 2º andar do Terminal de Passageiros 1, no setor de embarque internacional B. No aeroporto Santos Dumont, o juizado especial não recebeu nenhuma reclamação na sexta-feira (23/07). A partir desta semana a unidade vai prestar atendimento todos os dias, incluindo finais de semana, das 6h às 22h.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
https://fit.oab-sc.org.br/news/edicoes/578.htm#9932
