Juiz do MT causa polêmica ao usar poemas e até letras de música em suas sentenças

As decisões de um juiz de Mato Grosso ganham as salas de aula e sites especializados. Para aproximar a justiça da sociedade, ele usa poemas e até letras de música em suas sentenças. O juiz Luiz Carlos da Costa, da 1ª Vara da Família, já usou a letra da música Baba Baby, da cantora Kelly Key, em sentença que determinou a um plano de saúde que ressarcisse as despesas médicas de uma paciente com câncer. Em outra, numa separação de casais, recorreu a uma música de Vinicius de Morais e Antonio Carlos Jobim: “A felicidade é como gota de orvalho numa pétala de flor/Brilha tranqüila, depois de leve oscila/E cai como uma lágrima de amor”

Numa sentença em que pais disputam a guarda da filha, ele escreve para a menina:

“Isabele, perdoe seus pais. Eles não sabem o que fazem. Você precisa ter muita paciência com eles. Eles são jovens e a juventude arrebata e fascina”.

As sentenças do juiz causam polêmica.

– “Isso é para você aprender, você nunca mais vai me esnobar”. Isso é o desabafo de alguém que vai à Justiça buscar um direito negado por alguém – diz Naime Márcio Morais, do Instituto de Defesa da Damília do Mato Grosso.

– Não é regra que se deva escrever a sim. A regra é que se utilize de termo vernacular, dentro de limite de responsabilidade para não atingir nem as partes do processo, nem terceiros – diz Valter Pereira de Souza, da Associação dos Magistrados do Mato Grosso.

– O que o magistrado quis é dar à sentença uma linguagem mais popular. E a sentença até está sendo interpretada como falta de seriedade numa matéria muito séria – afirma o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile.

Fonte: O Globo Online

https://fit.oab-sc.org.br/news/edicoes/567.htm#9708