“Judiciário do Vale do Itajaí está entre a cruz e a espada”, afirma juiz 3

“O Judiciário do Vale do Itajaí encontra-se entre a cruz e a espada, uma vez que, ao deparar com a inexistência de vagas para internamento provisório, corre o grave risco de não poder determinar a medida excepcional, tendo que adotar alternativas arriscadas para a sociedade, como a soltura do investigado ou a apreensão em delegacia especializada, caso em que tal apreensão não poderá ultrapassar o lapso de cinco dias”, acrescenta.

Problema semelhante ocorre na justiça criminal comum, ante a insuficiência de unidades prisionais, fato que já levou o juiz a decretar a interdição do Presídio Regional de Itajaí, em novembro de 2009. Para o magistrado, a situação se agrava na medida em que a Casa de Semiliberdade não mais existe, e os adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de semiliberdade foram transferidos para Blumenau ou Joinville, longe de suas famílias e de eventuais empregos.

Por fim, o magistrado pede providências firmes e enérgicas, no sentido de se alcançar a urgente solução desse problema. “Não apenas para o bom andamento dos processos mas, principalmente, para que a sociedade veja, por parte dos agentes públicos, a merecida e esperada atuação”, conclui.

Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina

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