José Alencar vai recorrer à 2ª instância em ação de paternidade

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José Alencar vai recorrer à 2ª instância em ação de paternidade

Acusado de litigância de má-fé em processo de investigação de paternidade, o vice-presidente José Alencar vai recorrer na próxima semana ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tentar anular a decisão. O recurso deve ser apreciado pela 4ª Câmara Cível de Belo Horizonte, em segunda instância.

José Diogo Bastos, advogado de Alencar, rebate as críticas do juiz de Caratinga, José Antônio de Oliveira Cordeiro, que qualificou de protelatório novo recurso no processo, que se arrasta desde 2001.

“A demora não pode ser atribuída a Alencar”, diz Bastos. “Desde o início da ação, ele pautou sua conduta em obediência à lei, tentando trazer a verdade do fato.”

A defesa pretende reverter a sentença embasada em “paternidade presumida”, diante da recusa de Alencar em fazer o exame de DNA.

“Trata-se de uma sentença equivocada, em primeira instância, numa decisão contrária às provas”, afirma Bastos, que teve negado também o pedido para a quebra do sigilo do processo.

Ele argumenta que a versão de que Rosemary de Moraes é fruto de um romance de Alencar com Francisca Nicolina de Moraes foi desmontada por depoimentos de testemunhas e provas.

“Alencar não vivia em Caratinga em 1954 nem se lembra de ter conhecido a mãe de Rosemary e muito menos de ter tido qualquer relacionamento com ela.”

Entre os argumentos da defesa estão o fato de que Francisca vivia em zona de meretrício e era mãe solteira quando engravidou de Rosemary, que foi registrada por um outro homem.

Fonte: Folha Online

https://fit.oab-sc.org.br/news/edicoes/605.htm#10530

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