Jornalista acusada de injúria após noticiar Marcha da Maconha pede HC
A jornalista Aparecida Izilda Alves virou alvo de inquérito policial por ter publicado notícia sobre a proibição da “Marcha pela Maconha”. Um dos organizadores do evento, Marco Sayão Magri, não gostou do termo “traficantes” na notícia, publicada em um blog da rádio Jovem Pan criado junto com uma campanha de combate às drogas. Ele pediu a abertura do inquérito com a alegação de que houve crime de injúria.
Com o argumento de conduta atípica e falta de justa causa para o prosseguimento do caso, os advogados Mário de Oliveira Filho, Mauro Otávio Nacif, Edson Luiz Silvestrin Filho e Rodrigo Carneiro Maia Bandieri, que representam a jornalista, pediram a concessão de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa quer o trancamento do inquérito policial.
De acordo com a defesa, o “crime de injúria reclamado pela se dizente vítima beira as raias do absurdo. Invade, sem cerimônia, o parâmetro de entendimento mediano, daquilo que se convencionou chamar, de inversão de valores”.
A defesa alegou que quando “a reportagem foi veiculada, os idealizadores, organizadores e divulgadores da “marcha da maconha”, eram totalmente desconhecidos porque atuavam escamoteados por meio de um site hospedado, simplesmente, em Cingapura. Tudo às escuras, como convém às coisas do mundo das drogas”. E mais: “quando da redação da matéria jornalística a ora paciente não apontou o dedo em riste para a se dizente vítima, nem para uma pessoa em especial ou especificamente”.
De acordo com a defesa, o “termo traficante foi utilizado de maneira impessoal. Além disso, nesse diapasão não atuou a paciente com dolo, aliás, como tem orientado a jurisprudência e lecionado a doutrina, exigindo o elemento subjetivo do tipo específico, que é a especial intenção de ofender, magoar, macular a honra alheia. Obviamente a ofensa deve ser dirigida a alguém”.
Os advogados alegaram, ainda, que a autora da reportagem não chamou a “suposta” vítima de traficante porque manifestou-se de forma vaga e genericamente. Segundo eles, ela não mencionou em nenhum momento especificamente o nome do organizar do evento.
Fonte: Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2010-ago-16/jornalista-acusada-injuria-noticiar-marcha-maconha-hc
