Ex-chefe do Estado Maior da PM é denunciado por morar em imóvel da corporação e receber auxílio-moradia
O Ministério Público do Rio denunciou, nesta quarta-feira, por improbidade administrativa o ex- chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Antonio Carlos Suarez David, segundo homem na hierarquia da corporação na época. Como O GLOBO revelou em março do ano passado, o oficial, que morava em imóvel da PM com a família, recebia auxílio moradia de R$ 943,13 por mês. Na denúncia, o MP pede que o coronel devolva aos cofres públicos R$ 79.229, 63, que representa o total do benefício pago ao longo de 10 anos. Com a multa, equivalente a três vezes o montante cobrado de volta, e a correção monetária, o valor chega a R$ 320 mil.
Segundo o promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Gustavo Santana Nogueira, o militar alegou que o auxílio-moradia era usado para a manutenção do imóvel de dois andares na Tijuca, próximo ao 6º BPM (Tijuca). Mas o promotor entendeu, de acordo com sua denúncia, que “o recebimento de auxílio-moradia enquanto se ocupa bem público afronta o princípio da moralidade administrativa”. E continuou: “Nada mais imoral que receber verba pública (quase R$ 80 mil) (…) e ocupar, ao mesmo tempo, um imóvel público; tal recebimento configura evidente enriquecimento ilícito”.
O coronel recebeu o auxílio-moradia de novembro de 2000 a fevereiro de 2009. O repasse só foi suspenso após uma reportagem do jornal ter denunciado a duplicidade de benefícios. No contra-cheque do militar, o valor era pago como “indenização”. O coronel David foi procurado para comentar o caso, mas não foi localizado.
Fonte: O Globo Online
https://fit.oab-sc.org.br/news/edicoes/609.htm#10620
