Empresa indenizará idosa por induzi-la à compra de colchão fisioterápico
A Fisiotermo Indústria e Comércio de Equipamentos de Fisioterapia terá que indenizar Elli Pscheidt Demikosky em R$ 4 mil por danos morais, após persuadi-la a adquirir um colchão fisioterápico no valor de R$ 2,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou a sentença da Comarca de Canoinhas e manteve, ainda, a anulação da venda e a devolução de parcelas descontadas da aposentadoria de Elli.
A aposentada afirmou em juízo que, em 07 de dezembro de 2007, recebeu dois representantes da Fisiotermo, que, segundo ela, com o uso de propaganda enganosa, convenceram-na a comprar um colchão. O pagamento seria feito em 36 prestações de R$ 69,90, com desconto em seus proventos de aposentadoria, com carência de oito meses para o primeiro desconto. Após o negócio, os familiares alertaram Elli sobre uma possível indução a erro quanto às qualidades do produto e seu alto preço, já que ela vive apenas com a aposentadoria de R$ 415,00.
Assim, ela devolveu o produto mas, após a carência, começaram a ser descontadas as prestações – motivo de preocupação e transtornos para a autora. A empresa questionou a sentença e disse ser injusta sua condenação ao pagamento dos danos morais, pelo fato de Elli já ter recebido o mesmo valor em acordo extrajudicial firmado com a financeira vinculada à transação. Para a Fisiotermo, o pagamento por parte de um dos devedores quitaria a obrigação.
Em seu voto, o relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, entendeu que o acordo não elimina o dever da empresa de indenizar a autora, já que o mesmo restringiu-se a Elli e ao banco. Assim, Freyesleben avaliou que a fixação do valor foi correta, especialmente porque a autora é pessoa idosa e a empresa agiu com abusividade, prevalecendo-se da fraqueza e ignorância da consumidora, diante de sua idade e condição social. (Ap. Cív. n. 2009.067324-0)
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
https://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=2B41C738794AD7F2329C45A4ACF012A8?cdnoticia=22089
