Dilma e Lula indicam 72% da cúpula do Judiciário

Ao final dos quatro anos de mandato de Dilma Rousseff, ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão ter indicado 72% dos ministros dos tribunais superiores que estarão na ativa. Uma representação maior do que a base aliada do governo no Congresso Nacional, que une 61% dos deputados e senadores.

Nos próximos quatro anos, a chefe da nação vai nomear juristas para pelo menos 19 vagas – isso levando em conta somente as aposentadorias compulsórias que acontecem quando o detentor da cadeira atinge 70 anos. No total, dos 86 magistrados das altas cortes, 62 vão estar no cargo por indicação dos últimos dois presidentes.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Dilma poderá indicar três nomes, que serão empossados após sabatina no Senado. Lá, deve seguir a vontade de Lula para que o Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, assuma a cadeira que era de Eros Grau.

No Planalto fala-se ainda sobre as outras duas futuras vagas, que surgirão com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. O nome do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é um dos citados. Noutra cadeira Dilma deve acomodar uma mulher. Algo que deve fazer também nas demais cortes superiores.

No STF, de acordo com o Instituto Patri de Políticas Públicas, há ações referentes a planos econômicos anteriores ao Real, à cobrança de impostos e relativos ao congelamento de tarifas aéreas que, somados, podem gerar um prejuízo de R$ 257 bilhões ao erário no caso de derrotas.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também existem ações bilionárias de companhias privadas contra empresas Estatais e contra a União, Dilma deve indicar pelo menos nove nomes. Só não conseguirá mais pois três deles se aposentam junto ao recesso do judiciário. Há ainda três aposentadorias previstas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM).

Apesar das 19 nomeações previstas, o grande responsável por indicar a cúpula do judiciário brasileiro foi o ex-presidente Lula. Em sua gestão ele fez 61 indicações. Algumas delas substituindo ministros nomeados por ele e que se aposentaram nos oito anos de mandato. Atualmente ele detém 53 das 86 cadeiras (61% dos ativos).

Com as 19 nomeações de Dilma, ela vai substituir 10 indicados por Lula e nove ministros escolhidos por Fernando Henrique Cardoso. Chega assim às 62 cadeiras, o que representa 72% dos ministros em atividade.

Para o levantamento não foi levado em conta os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obedece a um sistema de escolha diferente das demais Cortes.

Balança

Apesar da ampla maioria nas nomeações, naturais devido aos 12 anos que Lula e Dilma garantiram no poder, não há certeza de vitória em temas polêmicos – como também acontece no Congresso. Um exemplo disso foi a derrota imposta ao governo Lula que, mesmo tendo indicado a maioria do Supremo, viu uma Medida Provisória que destinava R$ 1,65 bilhão para obras de infraestrutura barrada.

Outro caso foi o do italiano Cesare Battisti, que teve seu refúgio concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, invalidado. Ainda pode-se citar o mensalão, que teve a denúncia aceita pelo STF e transformou em réu parte da cúpula petista do governo Lula.

Fonte: Portal Ig

https://fit.oab-sc.org.br/news/edicoes/683.htm#12049