Deputada Benedita da Silva pede apoio ao TST na luta pelos direitos dos domésticos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (29), em seu gabinete, a visita da deputada Benedita da Silva (PT/RJ). O motivo do encontro, segundo a deputada, foi aproximar os Poderes da República na luta pela ratificação da Convenção 189, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza as condições de trabalho dos que se dedicam aos serviços domésticos em todo o mundo.
A Convenção foi aprovada pela OIT no dia 16 último, em Genebra, na Suíça, após duas semanas de debates, durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho. Foram 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções. Ela entrará em vigor após a ratificação por pelo menos dois países. Para ser aplicada aos trabalhadores brasileiros, tem que ser ratificada pelo Congresso Nacional.
Segundo a deputada, é necessário unir forças, envolvendo os Três Poderes, para que se acelere o processo de ratificação, pelo Brasil, da Convenção 189, “de suma importância para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”. Benedita da Silva disse que aproveitou a visita ao TST para manifestar também seu apoio às ações de combate à exploração do trabalho infantil e ao trabalho escravo.
A parlamentar destacou que o ministro Dalazen elogiou a iniciativa e, resguardada a independência dos Poderes, reforçou a importância da união de forças em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
(Cláudia Valente)
Fonte: TST
