Acordos superam R$ 138 milhões em dois dias
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, já foram realizadas 33.812 audiências e fechados 14.041 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores de R$ 138,6 milhões e no montante, em recolhimento fiscal de Imposto de Renda (IR) e recolhimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 31,5 milhões.
Algumas das causas mais emblemáticas do dia foram resolvidas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT 1, no Rio de Janeiro. Em duas audiências o tribunal conseguiu fazer acordos no valor total de R$ 72 milhões que beneficiaram, no total, 831 trabalhadores. O primeiro foi firmado num processo que envolvia o Banco do Brasil S.A. O segundo numa ação contra a Furnas Centrais Elétricas.
Somente neste segundo dia foram realizadas, nos mais diversos tribunais, 24.900 audiências e viabilizados 10.673 acordos em valores que chegaram a R$ 131,2 milhões. O recolhimento de IR e INSS, por meio desses acordos, chegou a aproximadamente R$ 22 milhões.
Atendimentos – No total foram atendidas 189.747 pessoas, sendo 49.723 jurisdicionados no primeiro dia e 140.024 nesta terça-feira, o que confirma a boa expectativa da mobilização e a procura do Judiciário, por parte dos cidadãos, para a resolução dos seus conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação está em sua quinta edição e tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação no país, possibilitando a solução das demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes – o que confere maior agilidade na tramitação de processos e, ao mesmo tempo, desafoga o Judiciário. A expectativa do CNJ é de que, este ano, sejam realizadas mais de 400 mil audiências. No ano passado foram realizadas 260 mil audiências, sendo que, destas, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%).
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
https://fit.oab-sc.org.br/news/edicoes/665.htm#11758
