A realidade é muito mais complexa do que a lei

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A realidade é muito mais complexa do que a lei

Juízes devem sempre decidir de acordo com o que prevê a lei, mas não podem se afastar da realidade a ponto de que suas decisões agravem um conflito, em vez de resolvê-lo. É o que defende a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “A realidade é mais rica do que qualquer imaginação legislativa. Muito mais complexa”, afirma.

“O juiz tem que medir as consequências das decisões. Quando eu era juíza de primeiro grau, em casos de reintegração de posse, por exemplo, eu não dava liminar sem antes fazer um levantamento da área. Pedia para policiais federais irem até o local, à paisana, para me trazer um relatório. Se a informação era de que o local estava um barril de pólvora, eu não dava liminar”, contou a ministra em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça.

Há pouco mais de um mês no novo cargo, a ministra considera que o Judiciário funciona muito bem para decidir as grandes discussões. “Mas para as pequenas questões é uma tragédia”, opina. Para Eliana Calmon, não tem cabimento um cidadão ter que esperar 20 anos pelo desfecho de um inventário ou 12 anos por uma decisão em ação de investigação de paternidade.

Para tentar ao menos amenizar esse quadro, Eliana Calmon anunciou dois grandes projetos assim que assumiu o posto de corregedora nacional: um é o acompanhamento do volume de processos em todos os tribunais; o outro é o Justiça em Dia, espécie de mutirão que selecionará as ações mais trabalhosas e escalará juízes para trabalhar exclusivamente nelas.

A ministra Eliana Calmon acredita que o que falta no Judiciário é gestão, não dinheiro. Por isso, a partir do CNJ, levará lições de gestão aos gabinetes de tribunais para que os juízes racionalizem melhor seu trabalho. “Tem magistrado que se acaba de trabalhar, de manhã, de tarde, de noite, trabalha nas férias, mas o trabalho não rende porque não sabe trabalhar”, diz, com seu jeito franco e direto.

A corregedora refuta a ideia de que será uma fiscal da Justiça. Eliana sustenta que será uma fiscal da gestão e, neste ponto, afirma que não poupará esforços para atacar tudo que atrapalha a boa gestão do Judiciário, como a corrupção. No que depender da disposição da ministra, muita coisa será discutida às claras: “A credibilidade da Justiça não se consegue escondendo o que está errado embaixo do tapete”.

Fonte: Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2010-out-17/entrevista-eliana-calmon-corregedora-nacional-justica

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