LP Ambiental Cadastro Técnico Federal

Dorval Advogados Associados - Itajaí > LP Ambiental Cadastro Técnico Federal
advogado em itajaí

Precisa de Assessoria Ambiental?

Você pode contar com uma ampla equipe especializada de Advogados Experts e Engenheiros para lhe auxiliar na abertura do Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA, assim como requerimentos de licenças e autorizações ambientais, buscando defender os seu direito para utilizar o meio ambiente de forma sustentável.

Entenda um pouco sobre o cadastro técnico federal do ibama?

O que é o Cadastro Técnico Federal – CTF?

 

O Cadastro Técnico Federal (CTF) é um registro obrigatório para empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o CTF visa controlar e monitorar essas atividades, garantindo a proteção ambiental e a sustentabilidade do país.

Quais empresas precisam fazer o CTF? 

 

O Cadastro Técnico Federal – CTF; é obrigatório para empresas que exercem atividades listadas na Instrução Normativa Ibama nº 13/2021, como: Indústrias; Comércio; Serviços; Agricultura e Pecuária; Mineração; Construção Civil; Transporte; Turismo.

Quais os Benefícios do CTF para as Empresas?

 

O CTF oferece diversos benefícios para as empresas, como:

  • Regularização ambiental;
  • Melhoria da imagem da empresa;
  • Aumento da competitividade;
  • Redução de custos;
  • Acesso a linhas de crédito.

Quais os riscos de não se cadastrar no CTF?

 

O descumprimento das obrigações relacionadas ao CTF pode gerar diversas penalidades para as empresas, como multas, suspensão de atividades e impossibilidade de obter novas licenças ambientais.

por que nos contratar?

Experiência Comprovada

Equipe preparada para lhe auxiliar nas questões ambientais que estão prontos para fazer o seu atendimento

Atendimento Imediato

Nosso Escritório de Advocacia possui um atendimento moderno e imediato pelo aplicativo de whatsapp

Atendimento Personalizado

Nossa Equipe de Advogados, Expert e Engenheiros possuem um atendimento personalizado para você.

como podemos te ajudar?

O CFT é necessário para as pessoas físicas e jurídicas que exercem Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizam de Recursos Ambientais. Portanto, as pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sob controle ambiental têm obrigação de se inscrever no CTF/APP conforme Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021.

Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras.

Licença que aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia.

Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação.

Para empresas enquadradas em critérios dimensionais ou de grau poluidor abaixo daqueles estabelecidos/exigidos para o licenciamento ambiental.

Deve ser emitida para toda empresa que emprega produtos controlados pela Polícia Federal e que desenvolvem as atividades de importação, fabricação ou, até mesmo, comércio de produtos controlados.

Empresas envolvidas na fabricação, armazenamento, transporte ou utilização de explosivos, como empresas de pirotecnia ou construtoras que executam demolições controladas, devem obter a licença da Polícia Civil.23 de ago. de 2023.

É a concessão da autorização, pelo Exército Brasileiro, para aqueles que necessitem realizar atividades com explosivos e atendam aos requisitos previstos na legislação.

o que nossos clientes dizem

Dr. Rafael Dorval tratou meu caso com muito profissionalismo e dedicação, mesmo tendo me mudado para outro estado e perdendo o contato ele se dispôs a me procurar quando saiu a sentença do meu caso. Recomendo com certeza. Profissional de confiança.
Rosy Lopes
O Dr. Rafael além de ser extremamente humano é um excelente profissional, competente, prestativo, e pontual. Indico de olhos fechados.
COSC Odontologia
Excelente profissional. Duas causas defendidas. Duas vitórias!!! Recomendo!!!
Fabiano Netto
Excelente profissional, super atencioso e detentor de vasto conhecimento jurídico.
Carlos M

Sobre NÓS

Rafael Dorval & Advogados associados é um escritório fundado em 03 de março de 2009, tendo atuado em mais de 937 processos judiciais, já fez mais de 3.000 atendimentos. Além de atuar com grande zelo e dedicação nos seus casos, é um escritório de advocacia que prioriza a relação e de transparência, credibilidade e satisfação dos clientes através de soluções jurídicas inteligentes.


RAFAEL DORVAL DA COSTA é advogado há mais de 14 anos e atua com grande zelo e dedicação, também é Professor de Direito, Palestrante, e Escritor.

NOSSOS DIFERENCIAIS

ATENDIMENTO ÁGIL

Fale conosco com apenas um clique e em poucos minutos, atendimento moderno.

ATUALIZAÇÃO SOBRE SEU PROCESSO

Você sempre estará atualizado(a) sobre o andamento do seu processo.

100% DIGITAL

Seu atendimento pode ser realizado sem você sair da comodidade da sua casa.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Nosso objetivo é resolver o seu problema. Conte com uma equipe de Advogado e Engenheiros Experts.

Advocacia Itajaí
© 2024 Dorval Advogados Associados - Todos os direitos reservados

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.