Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada

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Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada

Por conta de um acidente no transporte de uma casa de maneira que tirou a vida de um motociclista, a esposa e a filha da vítima serão indenizadas em R$ 80 mil. O homem foi atingido no pescoço por um cabo de aço, em uso na ocasião para puxar a residência de madeira, e faleceu no local. A decisão é do juiz Júlio César Bernardes, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma.

 

Segundo os autos, o acidente aconteceu em fevereiro de 2014, no bairro Brasília, cidade-sede da comarca, quando a vítima voltava do trabalho em sua motocicleta e foi surpreendido pelo cabo de aço, com o qual colidiu, e morreu logo em seguida. Os réus retiravam uma casa de madeira de um terreno, colocando-a sobre um caminhão, mas pela dificuldade em sair do terreno, acionaram um trator de rodas para auxiliar no processo e puxar o veículo. O cabo, com uma ponta amarrada ao caminhão e outra ao trator, ficou estendido por toda a largura da rua, cerca de um metro de distância do chão, sem nenhuma sinalização.

A decisão destaca que, através dos depoimentos das testemunhas e também um vídeo anexado, “é possível concluir ter o infortúnio ocorrido pela conduta negligente dos réus que interceptaram via pública com cabo de aço sem a devida sinalização, agindo em desacordo com a legislação em vigor”.

Os cinco réus foram condenados solidariamente a indenizar esposa e filha da vítima em R$ 40 mil cada, no total de R$ 80 mil, a título de danos morais; ao pagamento de pensão mensal em favor de ambas, desde o evento danoso; e mais R$ 3 mil a título de danos materiais decorrentes de despesas fúnebres – valores acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao TJSC (Autos nº 0307024-78.2015.8.24.0020)​.

Fonte: TJSC

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