Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que disciplina e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria, incorporação imobiliária, entre outros aspectos que envolvam as relações privadas no que tange ao Direito imobiliário.

A área do Direito Imobiliário vem se destacando ano a ano, sendo que os negócios jurídicos sofreram transformações significativas, com a criação de novas estruturas de negócio e a realização de operações de elevada complexidade, que requerem mais do que a simples reprodução de modelos de negócios existentes.

Para atender as necessidades deste mercado, nosso escritório conta com advogados experientes em direito imobiliário e disponibiliza para seus clientes uma de serviços jurídicos, desenvolvendo atividades jurídicas de consultoria e contencioso judicial.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • Consultoria relacionada a compra, venda, locação, regularização de imóveis, incorporações imobiliárias, patrimônio de afetação, direito real de superfície, loteamento de solo urbano, escrituras públicas, instituição de condômino edilício;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Ações de despejo e cobrança de alugueis;
  • Ações renovatórias;
  • Ações revisionais de aluguel;
  • Ação de reintegração de posse;
  • Ações reivindicatórias;
  • Ação de rescisão de contrato de compra e venda;
  • Ações de cobrança de quota condominial;
  • Ações de obrigação de fazer com perdas e danos;
  • Medidas liminares;
  • Mandados de segurança;
  • Indenização por atraso na entrega do apartamento.

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